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SERVIÇOS / PARTICIPAÇÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS / KIT DE MATERIAL ESCOLAR

KIT DE MATERIAL ESCOLAR


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLAR PARA O EXERCÍCIO DE 2019


A FDE receberá ofícios das prefeituras até o dia 22 de maio de 2018


                                            MANIFESTAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO ABERTA


A FDE comunica a abertura do processo da Ata de Registro de Preços para compra de Kits Escolares para o exercício de 2019. Este ano iniciamos o procedimento mais cedo para que os municípios participantes possam efetuar suas aquisições e a entrega aos alunos no início do ano letivo.


Para a inclusão de seu município no processo desta Ata, em conformidade com o Decreto 62.517, de 16/03/2017, é necessário que, inicialmente, a Prefeitura envie um ofício à FDE, no qual o município deve informar quantos kits serão adquiridos para Educação Infantil, Ensino Fundamental I (anos iniciais) e Ensino Fundamental II (anos finais). Caso o município queira atender o EJA poderá optar pelo kit do Ensino Fundamental II (anos finais) ou Ensino Médio. Além disso, deve ser enviada anexa ao ofício uma relação de escolas com seus respectivos endereços e anos de ensino a que atende.


Tanto o ofício quanto o anexo com a relação de escolas encontram-se disponíveis abaixo e devem ser preenchidos e encaminhados para o e-mail participacaomunicipios@fde.sp.gov.brDúvidas sobre a participação do município devem ser esclarecidas através dos telefones (011) 3158-4523, com Rubens, (011) 3158-4046, com Jonas, ou (11) 3158-4419, com  Hélio Amorim.


Acesse os documentos:


Minuta do ofício


Relação de escolas (ANEXO I)


De acordo com o Decreto Estadual nº 62.517, de 16 de março de 2017, os municípios paulistas e entidades da administração indireta podem participar nos procedimentos do Sistema de Registro de Preços. Esse sistema permite a aquisição de bens e contratação de serviços, por meio de uma única licitação,na modalidade de pregão eletrônico do tipo menor preço.


Com base no decreto, as prefeituras que manifestaram interesse poderão participar da Ata de Registro de Preços (ARP) de kit escolar da FDE para o ano de 2019.


Para informações sobre a Ata de Kit Escolar 2018 clique aqui.




Av. São Luís, 99 - República - São Paulo - SP - 01046-001 Telefone: (11) 3158-4000

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